• Assessoria Preventiva
• Contencioso
• Administrativo e Judicial

O mercado brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos, para acompanhar essas mudanças, a Watanabe & Andreaci conta com profissionais competentes e atualizados. Atuamos nos seguintes segmentos:

• Compra e venda de imóveis
• Assistência em transação imobiliária
• Usucapião
• Contratos de compra, venda e locação
• Ação de Despejo
• Distrato e Rescisão de Compra e Venda de Imóvel
• Restituição de Corretagem e SATI

Prestamos assistência jurídica na área de propriedade intelectual para marcas, atuando na área jurídica e administrativa, desde o pedido de registro da marca junto ao INPI até seu deferimento, como também elaboração de contratos de licenciamento, cessão, distribuição e franquia.

Possuímos profissionais especialistas na área trabalhista. Atuamos com nos seguintes segmentos:

• Contenção
• Preventiva

Somos especialistas em ações indenizatórias morais e materiais lutamos para defender o cidadão comum. Fazemos o que for necessário para reestabelecer o senso de Justiça, seja pela via do diálogo franco e incisivo com a parte adversa, seja pela espada da Justiça. O dano moral e Material em diversas situações:
• Erro médico
• Acidentes de trânsito
• Acidentes de trabalho
• Reparação por ato ilícito
• Calúnia, injúria e difamação
• Constrangimento e exposição à situação vexatória
• Bulling
• Homofobia
• Danos a propriedade
• Direitos intelectuais
• Danos físicos
• Obrigações não cumpridas
• Direito do consumidor
• Descumprimento de contrato
• Cobrança indevida
• Assédio moral
• Doença profissional
• Doença ocupacional
• Dano estético
• Propaganda enganosa
• Overbooking em companhias aéreas
• Bagagens extraviadas
• Atrasos de vôo
• Responsabilidade civil em geral

• Elaboração
• Parecer
• Ações de execução, revisão ou rescisão do contrato

Atuamos na área de Franquia atendendo Franqueador e Franqueados.

Análise de Franqueabilidade do Negócio
Com o crescimento do sistema de franchising no Brasil, muitas empresas pretendem franquear os seus negócios e marcas e nem sempre isso é possível. Essa solução visa avaliar o potencial de franqueabilidade do negócio (novo ou já existente) criando um nono canal de vendas (Franquias) de expansão. Trata-se de uma análise criteriosa de todos os elementos fundamentais de uma operação de franquia bem sucedida e gerar resultados consistentes para a empresa e seus franqueados.

Formatação de Franquias
O Sistema de franchising é um dos negócios que mais cresce no mundo, possibilitando à sua empresa conquistar novos mercados com segurança e alta rentabilidade; A Watanabe & Andreaci Advogados Associados formata e transforma a sua empresa em uma franqueadora de negócios, com um padrão ideal para expansão e bases operacionais e legais para um crescimento seguro, possibilitando aos seus gestores maior agilidade e acerto nas tomadas de decisões.

Etapas do Processo:
• Desenvolvimento do plano estratégico para o franchising
• Estudo de potencial de expansão
• Elaboração dos contratos de franquia
• Mapeamento, melhoria e padronização de processos
• Criação de manuais de operação e gestão

Gestão de Franquia
Comercialização de franquias e seleção de candidatos. Encontrar os parceiros certos é uma etapa fundamental para o sucesso de um projeto de franchising. Apoiamos o franqueador nessa missão, atraindo e selecionando os melhores candidatos a franqueados para a sua marca

Etapas envolvidas:
• Planejamento da expansão
• Prospecção de potenciais franqueados
• Atendimento profissional aos candidatos
• Acompanhamento do processo de assinatura dos documentos jurídicos
• Indicações de profissionais atuante em áreas de treinamento, consultoria de campo
• Consultoria na aquisição de franquia

Atuamos junto ao cliente em todo processo de aquisição de franquia para que o mesmo tenha mais segurança, avaliando o potencial da Franqueadora e se esse negócio se encaixa no perfil do Franqueado. Atuamos ainda no judiciário para discussão de contratos, irregularidades, rescisões.

Defendemos os interesses dos segurados e seus dependentes perante o INSS nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários. Atuamos administrativamente (junto às agências do INSS) e judicialmente (perante o Poder Judiciário, nos casos em que é necessário ingressar com ações judiciais contra o INSS).

Na esfera administrativa, fazemos o pedido de todos os tipos de benefícios, solicitamos revisões de benefício e atuamos na regularização de pendências perante o INSS.

Na esfera judicial, ingressamos com ações nos casos em que o INSS não concede o direito de nosso cliente. Importante esclarecer que atualmente o Poder Judiciário garante vários direitos aos cidadãos que não são reconhecidos administrativamente pelo INSS. Ou seja, após o INSS negar o direito, muitos são os casos em que o Poder Judiciário obriga o INSS a reconhecer o direito negado. Também na área previdenciária prestamos consultoria aos nossos clientes, através de contagens de tempo de contribuição, análises de documentos, cálculos previdenciários, entre outros.

Atuamos:

• Pensão por morte
• Aposentadoria especial
• Auxílio reclusão
• Auxílio doença
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• LOAS

Representamos os nossos clientes em todas as etapas dos procedimentos de mediação e arbitragem, com destaque para os litígios derivados dos contratos de franquia, nos quais é comum a previsão de cláusulas compromissórias.

Assessoria jurídica é a modalidade de atividade jurídica, privativa de advogado (art. 1º, II, da lei nº 8.906/94), prestada, habitual, continua e indiscriminadamente, ao empresário (individual, sociedade empresária, EIRELI ou Microempreendedor Individual), sugestivamente focada na prevenção dos riscos e percepção de benefícios legais.

Desse modo, se não for habitual, contínuo e indiscriminado o serviço jurídico prestado, não se estará diante de assessoria jurídica, mas, sim, de advocacia esporádica. Estamos demostrando aqui a diferença de assessoria juridica e contrato esporádico.

Uma das vantagens da Assessoria Jurídica para sua empresa é ter um jurídico preventivo, diminuindo assim numero de processos, mesmo no Contencioso a vantagem é de ter advogados que conhece sua empresa, dando muito mais clareza a demanda, o advogado esporádico cuidara apenas daquele caso, sendo que não tem o conhecimento da empresa, ainda levara tempo para explicar do que se trata a demanda, assim segundo pesquisa empresas que possui assessoria jurídica tende a economizar tempo e dinheiro.

O empresário que se assessora juridicamente, e são poucos (diga-se de passagem) que, atualmente, o fazem, passa a ter em suas mãos um valoroso diferencial competitivo, pois ele se municiará com dados e informações cruciais para seu planejamento e, principalmente, não será surpreendido com gastos não previstos, evitando, assim, o comprometendo de sua saúde financeira.

Uma vez assessorado, o empresário irá realizar seus negócios apenas mediante orientação jurídica. Seus contratos serão sempre elaborados (ou analisados) pelo profissional jurídico e, portanto, estarão alinhados às determinações legais e orientações jurisprudenciais. Igualmente, o advogado acompanhará todas as tratativas e eventuais condições que surgirem durante a negociação, de modo a garantir que o documento represente a exata manifestação de vontade ali acordada.

Por fim, o profissional jurídico irá tratar de assegurar que as condições negociadas sejam, após seladas, devidamente cumpridas. Esses cuidados irão auferir, inegavelmente, segurança e eficácia aos negócios entabulados pelo empresário.

Essa Assessoria é também para pequena empresa, relata-se estudos que cada vez essa cultura vem sendo seguida nas empresas mesmo nas pequenas.

Nosso escritório tem especialista na área Trabalhista, Franquia, Civil e ainda Mediação e Arbitragem, estão a disposição da sua empresa. Ainda contamos com parceiros na aérea Tributária.

• Contencioso Administrativo e Judicial
• Análise detalhada de estruturas jurídicas para avaliação de eficiência fiscal e consistência legal