publicações recentes
DIREITO DA SAÚDE
Publicado em 14/03/2017
o Brasil, a saúde é um direito dos cidadãos garantido pela Constituição Federal, que em seu texto estabelece as diretrizes não só para o sistema público de saúde, por meio do SUS (“Sistema Único de Saúde”), como tam...
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COBRANÇA ABUSIVA NA CONTA DE LUZ.
Publicado em 10/02/2017
Não é novidade que passamos hoje por uma grave crise econômica. Para piorar, pagamos muitos impostos, inclusive impostos indevidos que é o caso do ICMS sobre as tarifas: TUST – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão/TUSD ...
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A melhor forma de resolver conflitos na Rede: mediação e arbitragem
Publicado em 18/05/2016
A Associação Brasileira de Franchising (ABF) celebrou recentemente um convênio com a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) para que a Câmara de Mediação e Arbitragem da ABPI passe a resolver os conflitos ...
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Pai Presente
Publicado em 12/05/2016
Muitas crianças no Brasil tem em seus documentos Pai desconhecido, e é para mudar essa situação o CNJ- Conselho Nacional de Justiça coordena esse programa que facilita o reconhecimento dessa crianças que já estão registrad...
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Tema de Hoje como funciona Inventario: é obrigatório?
Publicado em 12/05/2016
Quando um parente falece as pessoas ficam pouco perdidas, então vamos lá.
Quando há um falecimento automaticamente direitos e dividas são passados aos herdeiros, entretendo para que seja feita a transferência dos bens é n...
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A prova pericial no Novo Código de Processo Civil
Publicado em 12/05/2016
ntrodução
Ao disciplinar a prova pericial, a Lei nº 13.105/2015 trouxe relevantes alterações enriquecendo o sistema do direito positivado, na medida em que o respectivo regramento restou mais detalhado e atento a questões...
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Pensão alimentícia no novo CPC
Publicado em 11/05/2016
A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre pais e filhos, ou de uniões conjugais (casamentos) ou convivenciais (uni...
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Depressão e benefícios concedidos pelo INSS
Publicado em 11/05/2016
Depressão como doença incapacitante
Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse.
Tristeza persistente ou perda de interesse é característ...
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Turma não reconhece a estabilidade de gestante vendedora que pediu demissão da Zara
Publicado em 10/05/2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a estabilidade garantida à trabalhadora gestante contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acord...
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